Ministros europeus decidem investir no espaço para aumentar a competitividade e o crescimento europeus

Além dos 20 países membros da ESA e do Canadá, vários observadores também estavam presentes no Conselho Ministerial: Sete dos nove Estados-Membros da UE que ainda não são Estados-membros da ESA (Estónia, Hungria, Chipre, Letónia, Lituânia, República Eslovaca e Malta), a Comissão Europeia, a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), a Fundação Europeia da Ciência, a Agência Europeia de Defesa (EDA), a Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), a Agência do GNSS Europeu (GSA) e a Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE).

Os ministros centraram os investimentos em campos com elevado potencial de crescimento ou com um impacto direto e imediato sobre a economia, tais como as telecomunicações e a meteorologia. Foi aprovado nível de recursos da ESA para 2013-17, bem como as propostas para o domínio da observação da Terra e confirmado o compromisso da Europa para a exploração da Estação Espacial Internacional (ISS).

Foram garantidos os investimentos para os estudos de definição detalhada do novo lançador Ariane 6 e a continuação do desenvolvimento do Ariane 5 ME adaptado, com o objetivo de se desenvolverem tantos pontos em comum quanto possível entre os dois lançadores. Essas atividades são financiadas por dois anos com uma decisão sobre a continuação de ambos os lançadores a ser tomada em 2014.

Os ministros deram luz verde à Europa para que esta forneça o módulo de serviço do novo veículo da NASA, o Orion Multipurpose Crew Vehicle (MPCV) como uma contribuição para as operações da ISS para 2017-20. Esta decisão é estrategicamente importante para a Europa, uma vez que vai permitir uma cooperação entre a ESA e a NASA no campo do sistema de transporte espacial humano futuro.

Os ministros dos países membros da ESA aprovaram uma Declaração Política no sentido de uma Agência Espacial Europeia que melhor sirva a Europa. Ao fazer isso, os ministros iniciaram um processo capaz de definir de que forma a ESA pode adaptar suas operações para tirar proveito de ambos: o seu quadro intergovernamental e a competência da UE no espaço. Também afirmaram a sua vontade de assegurar a coordenação e a coerência entre o processo iniciado no lado ESA e o iniciado do lado da UE. Esta Declaração Política também foi apoiada pelos Ministros dos 7 membros da UE que ainda não membros da ESA e que estavam presentes na reunião.

Os ministros decidiram realizar o próximo Conselho a nível ministerial na Primavera de 2014.

Resoluções adotadas

Os ministros adotaram as seguintes quatro Resoluções:

Primeiro, "Sobre o papel da ESA em manter a competitividade e crescimento" destaques políticos e programáticos do Conselho;

Em segundo lugar, "Nível de recursos para as atividades obrigatórias da Agência 2013-2017", que cobre o programa de ciência e atividades básicas;

Terceiro, a renovação da contribuição de países membros da ESA para as despesas de funcionamento do Centro Espacial da Guiana, porto espacial europeu na Guiana Francesa, e

Quarto, "Declaração Política para a Agência Espacial Europeia que melhor serve a Europa."

A última resolução inicia um processo para a evolução futura da ESA. O objetivo é capitalizar as competências e as conquistas da ESA, tirando benefício total das políticas da UE. O processo irá garantir a continuidade do sucesso da ESA como a agência espacial de pesquisa e desenvolvimento para a Europa, os Estados-Membros e da UE.

As Resoluções estarão disponíveis no website da ESA.

Programa das propostas em detalhe

Um website dedicado ao Conselho Ministerial 2012 descreve com mais detalhe as várias propostas que foram submetidas aos Ministros: http://www.esa.int/SPECIALS/Ministerial_Council_2012/

Para mais informações, contacta:

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