Dois Anúncios de Oportunidades para Portugal
A Agência Espacial Europeia publicou dois Anúncios de Oportunidades (AO) no passado dia 28 de Maio, um deles para desenvolvimento de tecnologia “Close-To-Market” e a outro para propostas de investigação e desenvolvimento de longo prazo e Flight Hardware.
Estas duas “chamadas” surgem no âmbito da Task Force ESA- Portugal, que se extinguirá quando acabar o período de transição de sete anos (até 2007) relativo à adesão de Portugal à Convenção da Agência Espacial Europeia (ESA). À Task Force foram atribuídos fundos que permitem: a atribuição de contratos a empresas e institutos portugueses; a organização de cursos de formação e a promoção da divulgação de informação relativa à ESA.
Relativamente ao primeiro AO cada proposta poderá requerer o máximo de 500.000 euros para estudos e desenvolvimento de tecnologia próxima do mercado. O financiamento neste caso será de 50% do valor.
No caso do segundo AO cada proposta poderá requerer o máximo de 1 milhão de euros para Flight Hardware (equipamento espacial) ou então não mais do que 500.000 euros para estudos e desenvolvimento de tecnologia a longo prazo. O financiamento neste caso será de 100% do valor.
As propostas sumário (“Outline Proposals”) deverão ter um máximo de 6 páginas e deverão cobrir actividades que:
- tenham um potencial futuro dentro dos programas e actividades da ESA,
- se destinem a nichos de mercado específicos (ou seja, que não existam já produtos possivelmente competitivos na Europa ou quando uma segunda fonte poderia trazer vantagens,
- forneçam recursos que permitam a indústrias e institutos portugueses entrar nos normais procedimentos da ESA,
- contribuam para o estabelecimento de relações fortes e de longo termo entre as empresas portuguesas e empresas europeias bem estabelecidas no mercado
As propostas sumário serão primeiro analisadas sob o ponto de vista técnico pela ESA usando os seus normais procedimentos. Considerando a análise técnica a Task Force (cuja metade é composta por representantes de instituições portuguesas) fará uma análise programática selecionando as propostas recomendadas para implementação.
As instituições responsáveis pelas actividades selecionadas serão então convidadas a submeter propostas detalhadas à Agencia Espacial Europeia que serão em todo o caso ainda submetidas a avaliação e negociação.
Desde a entrada de Portugal na ESA foram feitas 2 “Chamadas para Propostas”, que corresponderam a um retorno para Portugal de 13 milhões de euros. O montante total que a ESA coloca disponível para estas duas ITTs é de 2,9 milhões de euros.
Informação geral sobre estas duas chamadas para propostas sumário pode ser acedida através da página web: http://emits.esa.int/emits/owa/emits.main (AO4686, AO4669).
O prazo de submissão das propostas termina a 16 de Julho de 2003.
Para mais informações contacte:
Mrs H. Etienne, ESA Contracts Department
EUROPEAN SPACE RESEARCH AND TECHNOLOGY CENTRE
PO Box 299
2200 AG NOORDWIJK - The Netherlands
